A Redução da Maioridade Penal

Na medida certa

                       

        Tornou-se comum acessar os mais diversos meios de comunicação e observar notícias relacionadas a crimes realizados por adolescentes. Com punições brandas, menores infratores sentem-se à vontade para praticar crimes e desafiarem as leis. Todavia, reduzir a maioridade penal não parece ser uma real soluça hoje, haja vista a precariedade do sistema carcerário Brasileiro.

        Segundo um levantamento realizado pela globo, em 2013 cerca de 18% das prisões efetuadas são de crianças e adolescentes, e esse número apenas cresce. Com a certeza da impunidade à altura, os menores infratores não tem medo da justiça e, sem empecilhos para cometem roubos e assassinatos, tornam-se os verdadeiros donos das ruas. Neste contexto, os cidadãos de bem são as vítimas de uma  frágil legislação que encoberta bandidos.

      Entretanto, para que seja permitida a redução da maioridade penal, o sistema carcerário Brasileiro necessita passar por uma reformulação. Prisões superlotadas, prisioneiros vivendo em condições subumanas e ausência de medidas socioeducativas dentro dos presídios são alguns dos muitos problemas encontrados nas prisões Brasileiras. Desse modo, quando alcançam a liberdade, sem nenhuma reabilitação, os dantes presos saem pior do que entraram.

      Observa-se, portanto, a necessidade da redução da maioridade penal para que os menores possam ser devidamente punidos. No entanto, antes disso tornar-se uma realidade, o governo precisa investir no sistema carcerário, principalmente nos quesitos estruturais e socais para que seja garantida a ressocialização dos presos. Além disso, o sistema judiciário precisa ser mais eficiente e deve agilizar os processos judiciais, haja vista que quase metade dos presidiários ainda esperam julgamento. Assim, não só é garantida segurança aos cidadãos, como também uma oportunidade de reabilitação aos jovens infratores que forem presos.