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| Bate-boca no Congresso Nacional: disputa por ideias e perspectivas sociais ou representação de interesses paroquiais? |
A pergunta inicial da qual eu parto para construir minha fala* e pela qual eu gostaria de construir um debate com todas e todos, sentados nessa mesa e postos no seu lugar nas cadeiras desse auditório, em um dia tão especial para a luta e o exercício da resistência nessa universidade é a seguinte: por que não nos sentimos representados? E por “nós” não entendo apenas os jovens universitários, técnicos-administrativos e professores dessa e das demais instituições de ensino público no Brasil, tão atacadas nessa época sombria na qual o óbvio – como afirmara Brecht – precisa ser dito e repetido. Esse “nós” engloba todos os indivíduos da nossa sociedade e das demais, pois me arrisco a dizer que a desilusão com a democracia representativa – o modelo político por excelência da modernidade – é um fato que perpassa todo o Ocidente. Basta para isso ver o declínio do comparecimento eleitoral, a alta desconfiança para com as instituições democráticas e as figuras autoritárias que ascendem ao poder, com o objetivo de aniquilar os direitos sociais e das minorias, ao mesmo tempo em que dizem combater o establishment (ou as elites tradicionais para falar no bom português) e defender o povo.
É um figurino trágico que nós temos o desprazer de assistir diariamente nos noticiários, muitas vezes apáticos a perguntar: “para onde vai o povo brasileiro?” “para onde vai a humanidade?” e o mais importante: “em que momento surgirá uma alternativa política que supere o paradigma da representação cada vez mais distanciada daquela de onde emana o verdadeiro poder, que é a grande massa da população? ”. Logicamente não se trata de discutir apenas que modelo de democracia nós queremos, mais particularmente que arranjo institucional irá permitir que os sujeitos tenham maior capacidade de influência na vida pública. Se trata também de compreender as transformações do capitalismo e as artimanhas de mercantilização da vida que caracterizam esse modo de produção e que tem avançado cada vez mais. Sem compreendermos a influência nefasta do poder econômico sobre as instituições políticas, não vamos desvelar o real caráter do Estado e dos seus aparelhos e institutos, dentre os quais a representação. Que concebida originalmente para dar voz aos interesses daqueles que não podiam se fazer presentes nos espaços de tomada de decisão ou para simplesmente constituir o ato de “pôr-se” no lugar de alguém – trazendo à tona ideias ou perspectivas –, transformou-se num instrumento, ao menos na época em que nós estamos, de confirmação dos interesses das classes dominantes.
Basta para isso ver como se comportaram os nossos representantes diante das transformações abruptas pelas quais passou a Constituição do país no último ano. Quando da votação da PEC 241/55, que motivou, dentre outras causas, as ocupações estudantis por todo o país. Ou mesmo quando da votação da Reforma Trabalhista, que juntamente à PEC do Regime Fiscal gozam de uma ampla rejeição da maior parte da população brasileira. Prevaleceu no voto dos que compõem o Parlamento, a posição com a qual concordava uma minoria de privilegiados, dentre os quais se incluem o grande empresariado – cansado da CLT e dos seus encargos –, a grande mídia – aliada histórica dos retrocessos, bastando para isso ver o papel que desempenhou durante a ditadura militar –, os rentistas e é claro, os ideólogos da ordem, os economistas liberais que estampam os cadernos de economia dos jornais, afirmando que o desenvolvimento do país passa pelo corte radical de gastos, o que implica na aniquilação de serviços sociais básicos, que atendem aos mais pobres. Esses são dois exemplos mais próximos dessa conjuntura, mas poderiam ser enumerados vários momentos nos quais os representantes políticos, distantes da opinião pública e do compromisso com um projeto de uma sociedade mais justa, resolveram virar as costas para aqueles que delegaram o poder a eles por meio do voto, dentro do limitado método eleitoral de participação que é oferecido às cidadãs e cidadãos de dois em dois anos e vendido como se alguma espécie de “festa da democracia” fosse.
Espaços de representação são sobretudo espaços de exclusão. Acessa o Parlamento quem tem capital político, e a aquisição desse depende sobretudo da posse de algumas marcas que fazem parte do perfil de dominação e legitimação em uma sociedade tão desigual como a nossa. Com raras exceções, o representante político brasileiro – que retira os nossos direitos do alto de sua tribuna e vota cercado por seguranças e mais seguranças que no ano passado foram acionados a participar do massacre brutal às estudantes em Brasília – é um homem branco, rico, heterossexual e que se diz “cristão”, muitas vezes participando dos cultos de hipocrisia que ocorrem nas instalações do Congresso, pondo em cheque a própria ideia de Estado laico. Esse não é um retrato do político que ingressa na vida pública apenas no Legislativo federal. Mulheres, LGBTs, negros, indígenas e pessoas com deficiência também são sistematicamente deixadas de lado nos espaços institucionais de representação ao nível dos Estados e dos municípios. É preciso gozar de prestígio, ao menos simbólico (hoje principalmente econômico em razão do autofinanciamento privado de campanha aprovado recentemente) para ser eleito e para fazer com que seus projetos prevaleçam no momento dos grandes embates. Mesmo quando os subalternos conseguem inclusão na representação, não tem suas considerações levadas em conta, e muitas vezes são motivo de ataque. Suas perspectivas, estranhas a do homem branco, não impulsionam força e, por conseguinte, não fazem nascer legislações.
Dois exemplos disso: o caso do deputado Jean Wyllys, que tem como frente de sua atuação a causa do movimento ao qual pertence, e que tem dificuldades gigantescas para levantar qualquer debate sério sobre pautas como o aborto e a prostituição, por exemplo, nas comissões parlamentares. O outro é o das senadoras que na data de votação da Reforma Trabalhista sentaram na mesa-diretora do Senado em um gesto de resistência e que tiveram de ficar na escuridão e conviver com a possibilidade de um processo de advertência depois do ato. Se fossem, digamos, deputados brancos protestando para aprovar algum projeto retrógrado – como vários dos que estão em curso – certamente isso não teria acontecido. Provavelmente pessoas de verde-e-amarelo sairiam as ruas para apoia-los. Tanto Jean quanto as senadoras são marcados respectivamente pela orientação sexual e pelo gênero. Em uma sociedade predominantemente homofóbica e misógina, cujos valores se refletem de alguma maneira na representação política, perspectivas dos subalternos e vertentes mais igualitárias acabam sendo relegadas à marginalização. Com isso, a estrutura das instituições representativas passa a ser cada vez mais desacreditada, à medida em que vira as costas para amplos segmentos da população, de tal modo que vão restando poucas opções de contraposição a esse projeto de dominação de classe. Porém, felizmente, elas existem. As ocupações foram um dos momentos em que nós presenciamos modelos radicalmente democráticos que em tudo se contrapõem aos defeitos que a democracia representativa apresenta. Deliberação e participação unidas em um mesmo espaço de mobilização produziram resistências enérgicas, que até hoje dividem a sociedade.
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| Abdias do Nascimento, um ícone do movimento negro, e deputado federal entre 1983 e 1987 e senador da República entre 1997 e 1999. |
O lema “Ocupar e Resistir” mostrou em sua essência que as eleições não são mais suficientes, que nossos sonhos de mudança não cabem nas urnas. Que a efetivação dos direitos e a consolidação verdadeiramente democrática não tem espaço nas instituições políticas da maneira como se encontram estruturadas, ignorando ideias e perspectivas contra hegemônicas. Ficou evidente que é preciso ir além e sobretudo não fraquejar, mesmo em um momento em que aparentemente o conflito “esfriou” e o próprio campo progressista parece estar tomado pela apatia. Vivemos um momento, é importante ressaltar, em que o golpe de Estado foi naturalizado. Sofremos uma ruptura drástica no ano passado, que contribuiu para consolidar, de maneira mais violenta, a criminalização dos movimentos sociais, a censura a qualquer coisa que aponte para princípios mínimos de justiça – em uma reedição lamentável do Comando ao Caça dos Comunistas e do movimento Tradição, Família e Propriedade Privada (TFP) na forma de organizações movimentalistas financiadas por think thanks estrangeiras como é o caso do Movimento Brasil Livre –, o crescimento do conservadorismo principalmente entre os jovens – o que mostra que existe uma disputa nas bases que a esquerda precisa travar – e o retrocesso diário das legislações, como a que vimos recentemente com a portaria que flexibiliza a definição do que é o trabalho escravo em nosso país. Essa ruptura, aparentemente legal, foi feita por meio das normas e dos procedimentos existentes. Juristas, sociólogos, jornalistas, cientistas políticos, dentre outros, saíram à imprensa para dizer que aquela tragédia de quinta categoria era legítima, porque dentro da lei. Ora, nós sabemos que a lei não produz nem legitimidade e muito menos justiça. Uma coisa nada tem a ver com a outra. Elas podem se coincidir às vezes, mas não se trata da regra. A quebra do regime democrática, ora vejam só, se deu com a conivência e o apoio dos próprios representantes políticos, os mesmos que renegam e violam direitos com as decisões que aderem.
E daí fico, mais uma vez perguntando: a representação política é adequada para levar os nossos interesses para o centro do debate ou seria melhor que nós mesmos nos representássemos? Afinal, a democracia direta, que existia na Grécia – excluindo boa parte dos habitantes vale ressaltar – está no cerne do verdadeiro significado do que é um regime democrático. Não sei se é bem essa a saída. Aliás, nem vi apontar saídas. Elas serão construídas a partir de um debate amplo e conjunto, que em algum momento as forças progressistas terão de fazer se quiserem sobreviver em um ambiente em que a esquerda é cada vez mais criminalizada. Elas serão debatidas, lentamente, durante todo o dia de hoje no campus dessa universidade. Posso dizer que a representação é um mecanismo importante – não vivemos mais nas cidades Estado da Antiguidade onde era possível sortear quem iria ocupar cargos em meio a um número reduzido de habitantes –, porém quando conjugada a esse modelo econômico excludente, se torna um verdadeiro desastre. O casamento entre democracia representativa e capitalismo significa o aprofundamento das desigualdades sociais, a transformação do que em tese é “democracia” em uma espécie de ditadura eletiva (nós elegemos os nossos ditadores) e a anulação sistemática de possibilidades de libertação. Não à toa uma parte dos que lutam por justiça social, se encontram profundamente desiludidos com as experiências que vigoraram no Brasil entre 2003 e 2016: a conjunto dessas experiências foi vitimado por um golpe, mas nem por isso deixaram de ser criticáveis. Não à toa cidadãs e cidadãos europeus que antes apostavam na social democracia, hoje dormem nos braços dos fascistas e neonazistas, que após a Segunda Guerra Mundial ainda não tinham despertado de suas tumbas. Os resultados das eleições na França, na Áustria e na Alemanha são sinais de alerta para todos os que lutam.
Essas experiências de conciliação de classe levaram longe demais a ideia de que era possível apostar na mudança pelas instituições e pelos atores que dentro delas estão inseridos, os nossos ditos representantes. Em algum momento, a balança pende. E é preciso fazer uma escolha: a história mostra que as trabalhadoras e trabalhadores são os que pagam a conta da farra dos conchavos pluriclassistas. Isso cria desilusão, isso gera desesperança. É da falha da representação que brotam certos monstros. É da desconexão entre Estado e sociedade civil que pagamos a conta não apenas com dinheiro, mas com vidas. Tantas vidas que o fascismo é capaz de corroer e de destruir. Mas dessa falha da representação e dessa desconexão entre Estado e sociedade civil, também podem surgir a desobediência civil e a resistência, quiçá a construção de um projeto revolucionário. É aí que renasce a esperança, daí emerge os sinais de que dias melhores podem vir. As ocupações estudantis, nas quais se inclui a ocupação da Universidade Federal do Piauí que hoje faz um ano, são um sintoma positivo dessa crise da representação política. Se a democracia representativa, que na verdade me constrange um pouco chamar por esse nome – pois mais adequado seria falar em mercadocracia ou oligarquia – faz repensar que tipo de ação política e que tipo de sociedade nós queremos. Uma sociedade marcada pela exclusão social, pela gentrificação, pela LGBTfobia, pelo racismo, pela misoginia, etc., ou uma sociedade onde seja possível compartilhar recursos materiais e simbólicos em comum e ter as identidades marginalizadas, agora reconhecidas e respeitadas? Creio que os que nessa manhã comemoram os doze meses que se passaram desde a Ocupação, optem pela segunda alternativa.
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| O movimento LGBTTQ+ tem se constituído como um dos principais atores de reivindicação política por inserção nos espaços institucionais |
Mas essa alternativa precisa ser construída. E a construção requer enfrentamento com os modelos clássicos de instituições políticas, de representação política e é claro, com o nosso maior inimigo: o modelo econômico capitalista vigente. Não é fácil, sabemos. As instituições e as normas que garantem a dominação de classe no interior do Estado tolhem a ação coletiva e as possibilidades de emancipação dos marginalizados. A representação política, desprovida do seu sentido original, é incapaz de responder aos nossos problemas e às nossas inquietações e simultaneamente trabalha para reforçar a visão de mundo do capital e reprimir as vozes dissonantes. É o triste espetáculo da política de classe. Por outro lado, alguns dos sindicatos e movimentos sociais que tradicionalmente cumpririam um papel complementar à representação tradicional, também se desvirtuaram das suas funções, de tal modo que os ideais mais caros de transformação social sucumbiram à negociação promíscua com o Estado. Sabemos que é importante pressionar pela garantia dos direitos, mas também sabemos que os mesmos que tem a capacidade de garantir os direitos, os violam. É um verdadeiro paradoxo no qual parece estarmos encerramos. Lutar contra a ordem, ao mesmo tempo em que sabemos que algumas concessões da parte dela são necessárias para garantir a sobrevivência de alguns sujeitos. Essa contradição pode operar como horizonte de resolução de um enigma. É melhor a luta e a pressão pelas ruas que crer eternamente que a dignidade humana será respeitada apenas pela boa vontade dos representantes, que tem de “prestar contas” aos eleitores, ou pelo acordo de forças que guardam perspectivas sociais absolutamente inconciliáveis. Andar de mãos dadas com aquele que nos explora deu errado em 1964 e deu errado novamente em 2016 – em uma versão mais trágica e mais farsesca. Não será nos próximos anos que isso irá mudar.
A representação é um fato, hoje bisonho, em aliança com os podres poderes do mercado, mas que pode ser democratizado. O que as ocupações estudantis nos trouxeram foram experimentações radicalmente democráticas, novos modelos nos quais seja possível reinventar as instituições, as leis e as relações societárias. Foram espaços participativos e de diálogo não amarrados pelas normas estatais que mais servem para acomodar o confronto, do que para provoca-lo. São locais que futuramente podem servir para dialogar com a representação. Insisto, ela é importante. Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, usara o seguinte termo “democratizar a democracia”. Faço uma analogia, afirmando que é preciso “democratizar a representação” e mais além, “democratizar a vida”. Democratizações que passam pela ruptura, que atravessam o tortuoso caminho de um projeto revolucionário. Se ontem, os movimentos sociais apostaram em uma abordagem mais próxima do Estado, o pós-golpe encerra esse diálogo. O encantamento acabou, renasceu o conflito; que precisa ser levado adiante. Mas levado à frente não para garantir as migalhas que nos deram após a redemocratização do país, mas sim para reafirmar aquilo que acabo de dizer: a construção democrática radical que só é possível em uma sociedade pós-capitalista. O que hoje sofremos tem data de validade. Nossas angústias, nossos medos, nossos pesadelos. Hoje a época é escura, talvez continue sendo pelos próximos anos, mas não o será para sempre. Pois em algum momento, profetizou o poeta Paulo Leminski, distraídos (ou não) nós venceremos.
Teresina, 18 de outubro de 2017.
*Fala proferida durante a Roda de Conversa “Universidades e educação brasileira” no evento “Novos Outubros Virão”, em comemoração ao aniversário de 1 ano do movimento Ocupa UFPI.
Fonte: http://genialmentelouco.com.br/2017/11/21/por-que-nao-nos-sentimos-representados/
